Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Pedro Modesto
Cachoeiro de Itapemirim (ES)
2
seguidores
7
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial
,
20%
Direito do Consumidor
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito Administrativo
,
20%
Direito Tributário
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Eduardo Nishi
Artigo ·
há 13 anos
A inconstitucionalidade dos requisitos fixados por lei ordinária como condição para que as instituições de assistência social tenham direito à imunidade tributária
Reconhecendo a importância dos serviços prestados pelas instituições de assistência social para o desenvolvimento e bem estar da nação, a Constituição Federal de 1988 impôs alguns limites ao poder de...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora May Pelegrim
Artigo ·
há 13 anos
Como se dá a partilha dos bens do casal no divórcio?
Sendo o divórcio consensual e o casal não tiver filhos ou se os filhos forem maiores de idade ou emancipados é possível realizar o ato em cartório. Assim, os cônjuges poderão dispor livremente do...
15
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Pellizzetti
Notícia ·
há 12 anos
Foz – Funcionário é preso após furtar leite e Nescau para o filho
No inicio da noite de sábado (1º), por volta das 18h, Policiais Militares foram acionados para deslocarem até a Rua Edmundo de Barros, no Supermercado MAX, para darem atendimento a uma ocorrência de...
20
54
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
7
)
Carregando
Seguidores
(
2
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
16
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Carregando